Legislação Tributária

O presente trabalho tem como objetivo descrever de forma didática e voltada para alunos do curso superior de tecnologia em logística, gestão empresarial e de outros cursos técnicos, tecnológicos e ou de bacharelados, bem como, para principiantes no estudo do direito tributário brasileiro.
Esse livro procura dar ênfase ao sistema legal tributário vigorante no Brasil, com base na legislação tributária e na lei maior, assim como, na doutrina e na jurisprudência servindo tais ensinamentos como primeiros passos aos que se dispuserem a iniciar o estudo do direito tributário brasileiro.