Memória Coletiva e Patrimônio Histórico

Este trabalho foi motivado pela importância da memória na formação do social e a necessidade da ação do poder público, considerada fundamental para sua preservação e difusão. Reconhecendo que todo ser humano é um ser social, temos como ponto de orientação e justificação a nossa necessidade de lembrar, esquecer e, muitas vezes, silenciar as memórias; além de organizá-las e permitir o seu livre acesso. Diante disso, inferimos que todas as sociedades, que compreendemos como grupos humanos, estão inseridas em determinado tempo e espaço, seguindo um padrão comum de coletividade e tendo a memória como um fator essencial em sua formação.
A pesquisa tem como estratégia o estudo de caso sobre a legislação para a preservação e valorização da memória coletiva na gestão municipal da cidade de Jundiaí - SP, com o contexto da formação social e as políticas públicas para a salvaguarda de elementos do passado, que colaboram para a formação histórica e a identidade social de uma cidade.

SUMÁRIO:

PREFÁCIO
1. INTRODUÇÃO
2. MEMÓRIA, HISTORICIDADE E EXPERIÊNCIA
2.1. Memória e Historicidade.
2.2. Memória e coletividade
2.3. Memória e Experiência
2.4. Memória e Patrimônio Histórico.
2.5. Memória na Ciência da Informação.
3. JUNDIAÍ: HISTÓRIA E MEMÓRIA
3.1. História e Crítica em Jundiaí-SP
3.2. Memória e História na cidade de Jundiaí – SP
3.3. Memória Institucional e Municipalidade em Jundiaí
4. O DIREITO À MEMÓRIA COLETIVA E O SEU PAPEL NA FORMAÇÃO CIDADÃO.
4.1. Memória e a formação cidadã.
4.2. Legislação e princípios constitucionais do direito à memória no Brasil
4.3. A legislação federal como referência para a legislação municipal.
5. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM JUNDIAÍ
5.1. Projeto de Lei nº 87/1949 – Criação de Museu Municipal
5.2. Lei nº 406/1955 – Criação do Museu Histórico e Cultural Público de Jundiaí
5.3. Ato 213/1986 – Criação do arquivo histórico da Câmara de Jundiaí
5.4. Lei Orgânica do Município/1990
5.5. Decreto Municipal nº 17701/2000 e Decreto Municipal nº 17766/2000
5.6. Lei Complementar nº 443/2007
5.7. Disparidade na preservação da memória coletiva de Jundiaí
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS